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Outeiro Seco, Tradição e Modernidade

Aldeia transmontana

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A venda do Campo das Antas está difícil

outeiroseco, 22.11.08

Aviso Público da Junta de Freguesia

Como é do conhecimento público a Junta de Freguesia decidiu por à venda o campo de Futebol das Antas, cuja receita reverteria a favor da Associação “Mãos Amigas” para construção do Centro de Dia/Noite.

Feitos todos os procedimentos legais e depois de autorizado pela Assembleia de Freguesia, foi posto à venda, na modalidade de hasta pública, pelo valor de 35,00€ o metro quadrado. Decorrido o prazo legal apareceu uma proposta, obedecendo aos requisitos legais, pela empresa “Génio de Lampejo”, saindo vencedora.

Esta empresa tinha como objectivo instalar um grande Pavilhão Desportivo, para a prática de futebol, em relva sintética. Elaborou o projecto e deu entrada na Câmara Municipal de Chaves, que não autorizou este tipo de construção, reprovando o projecto.

Considerando que esta empresa possui um capital social baixo, tinha de recorrer à banca para adquirir a verba necessária para efectuar esta compra. Por sua vez a Banca somente concedia o empréstimo, com todas as restrições actuais, mediante apresentação de um projecto aprovada na Câmara.

Face a tal situação e após diversas diligências da Junta de Freguesia perante os responsáveis da Autarquia no sentido de encontrar a melhor solução, o facto é que o projecto não foi aprovado com a justificação que este espaço é da Classe 2 “ espaços destinados à instalação de indústrias transformadoras em geral, de serviços de apoio a estas actividades e, suplementarmente, de outras actividades que apresentem formas de incompatibilidade com as funções urbanas”. Esta decisão foi tomada por unanimidade por todos os vereadores, em reunião ordinária de Câmara.

Face a esta situação, irreversível, a Empresa apresentou cancelamento do contrato justificando que só estaria interessada se fosse permitida a instalação do equipamento desportivo previsto.

A Junta de Freguesia que acompanhou todo o processo, entende as razões da Empresa e pretende levar o assunto à próxima Assembleia de Freguesia para deliberar sobre o assunto.

Entretanto a Junta de Freguesia reuniu com o Presidente da Câmara, Dr João Batista, que, perante tal situação, se comprometeu reforçar a ajuda da construção do Centro de Dia/Noite.

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